Termos de serviço

Última atualização: 24 de outubro de 2026.

Nesta página
  1. Quem somos
  2. Como funciona a compra internacional
  3. Quem pode comprar
  4. Conta e segurança
  5. Uso do site e condutas proibidas
  6. Produtos e informações
  7. Preços, impostos e pagamento
  8. Erro de preço
  9. Formação do pedido
  10. Limites
  11. Prazo e entrega
  12. Cancelamento
  13. Direito de arrependimento
  14. Produto com defeito, avaria ou divergência
  15. Retenção na alfândega
  16. Cupons e promoções
  17. Programa de fidelidade
  18. Avaliações e conteúdo enviado por você
  19. Comunicações
  20. Propriedade intelectual
  21. Links e serviços de terceiros
  22. Responsabilidade
  23. Situações fora do nosso controle
  24. Atendimento e solução de problemas
  25. Avisos e notificações
  26. Disposições gerais
  27. Lei aplicável e foro
  28. Alterações

Bem-vinda à OMG! Estes Termos explicam como funcionam o uso do site ohmygirl.com.br e a compra dos nossos produtos. Ao navegar, criar uma conta ou fazer um pedido, você declara que leu e concorda com eles e com as políticas que fazem parte deles: Política de Privacidade, Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, Política de Entrega e Frete e Política de Cookies. Se algo não ficar claro, fale com a gente antes de comprar.

1. Quem somos

  • Marca: OMG! / Oh My Girl.
  • Vendedora: OMG! / Oh My Girl. Nome empresarial e endereço em Informações da empresa.
  • Contato: e-mail info.br@ohmygirl.com.br · WhatsApp +55 11 99304-9122 (equipe de segunda a sexta, das 9h às 18h, horário de Brasília).

A OMG é certificada no Programa Remessa Conforme (PRC) da Receita Federal do Brasil, pelo Ato Declaratório Executivo Coana nº 81/2026, alterado pelo ADE Coana nº 111/2026, que inclui o site www.ohmygirl.com.br.

2. Como funciona a compra internacional

  • Os produtos são enviados do nosso estoque oficial na Coreia do Sul, abastecido por marcas e distribuidores oficiais, diretamente para o endereço informado no Brasil.
  • Cada pedido é uma importação em nome de quem recebe, registrada na Receita Federal por meio de uma Declaração de Importação de Remessa.
  • Aviso obrigatório: Produto proveniente do exterior. Será importado e será registrada uma Declaração de Importação. Está sujeito à tributação federal e estadual.
  • A compra é para uso pessoal. Não vendemos no atacado nem para revenda.

3. Quem pode comprar

  • Pessoas físicas maiores de 18 anos, ou menores com autorização e acompanhamento do responsável legal.
  • A entrega é feita somente no Brasil.
  • O CPF informado deve ser de quem recebe a encomenda, porque a importação é registrada em nome dessa pessoa.

4. Conta e segurança

  • Você pode comprar com conta ou como visitante. Com conta, você acompanha seus pedidos e endereços num só lugar.
  • Para concluir o pedido, são obrigatórios: nome completo, CPF de quem recebe, e-mail, telefone e endereço completo. Você é responsável pela exatidão dos dados: CPF ou endereço incorretos podem atrasar, reter ou impedir a entrega.
  • Você é responsável por guardar a sua senha e pelo uso da sua conta. Se perceber qualquer acesso que não reconhece, avise a gente na hora.
  • A OMG nunca pede senha, código de verificação, dados completos do cartão nem pagamento por mensagem.
  • Cada pessoa deve ter uma conta. Podemos suspender contas criadas com dados falsos ou usadas para burlar regras de promoções, sempre com aviso e preservando pedidos já pagos ou o reembolso deles.

5. Uso do site e condutas proibidas

Para manter a loja segura para todo mundo, não é permitido: - usar o site para fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilegal; - usar dados, cartões ou CPF de terceiros sem autorização; - tentar acessar áreas restritas, burlar sistemas de segurança, de preço ou de cupons; - usar robôs, raspagem automática de dados (scraping) ou qualquer meio que sobrecarregue o site; - copiar ou reproduzir conteúdo do site para fins comerciais; - publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, falso, ilegal ou que viole direitos de terceiros; - comprar para revenda ou em quantidade incompatível com o uso pessoal.

Em caso de uso indevido, podemos suspender a conta e cancelar pedidos, com reembolso integral do que tiver sido pago e aviso a você.

6. Produtos e informações

  • Fotos e descrições são ilustrativas e seguem as informações das fabricantes. Embalagens podem mudar conforme o lote, sem alterar o produto.
  • Rótulos podem estar em coreano. Os produtos são fabricados seguindo as normas coreanas e internacionais de cosméticos.
  • Em caso de alergias, gestação ou condições de pele, consulte um profissional de saúde antes de usar. As informações do site não substituem orientação médica.
  • Disponibilidade: os produtos à venda estão disponíveis no nosso estoque. Raramente, um item pode esgotar no mesmo momento de uma compra; se acontecer, avisamos em até 2 dias úteis e você escolhe entre produto similar, aguardar a reposição ou reembolso integral do item.

7. Preços, impostos e pagamento

  • Os preços são exibidos em reais (R$).
  • O Imposto de Importação e o ICMS são calculados no checkout e já aparecem no total antes do pagamento. Não há cobrança de impostos na entrega para pedidos dentro do Remessa Conforme.
  • O cálculo considera o valor aduaneiro (mercadoria + frete e seguro internacionais), o estado de destino e o câmbio (PTAX do dia útil anterior). Novos tributos previstos em lei serão aplicados quando entrarem em vigor.
  • O frete é calculado no checkout pelo CEP. Não oferecemos frete grátis; promoções e cupons podem ser divulgados.
  • Pagamento: cartão de crédito, à vista. No momento não há parcelamento, Pix nem boleto. As carteiras digitais disponíveis aparecem no checkout conforme o aparelho.
  • Os pagamentos são processados por provedor certificado PCI DSS; a OMG não armazena os dados completos do seu cartão.
  • Preços e promoções podem mudar a qualquer momento, mas vale o preço exibido no momento da compra.

8. Erro de preço

Respeitamos o preço anunciado (CDC, arts. 30 e 35). Só deixamos de cumprir um preço quando houver erro evidente e grosseiro, que qualquer pessoa perceberia como engano (por exemplo, um produto anunciado por uma fração mínima do seu valor por falha do sistema). Nesse caso: - avisamos você o mais rápido possível, antes do envio; - não cobramos ou fazemos o estorno integral de tudo o que tiver sido pago, sem nenhum custo para você; - você pode, se quiser, comprar o produto pelo preço correto.

Erros que não sejam evidentes não serão usados para cancelar a sua compra.

9. Formação do pedido

  1. Você escolhe os produtos e informa os dados no checkout.
  2. Antes de pagar, confira o resumo: produtos, quantidades, frete, impostos e total. Você pode corrigir qualquer informação até finalizar.
  3. Após o pagamento aprovado, enviamos a confirmação do pedido por e-mail.
  4. O pedido pode ser recusado ou cancelado pela OMG, com reembolso integral, em casos como suspeita de fraude, dados inconsistentes, produto indisponível, erro evidente de preço ou impedimento legal à importação. Você será avisada.

10. Limites

  • Até US$ 3.000 por remessa (limite do regime de remessa internacional).
  • Até 6 unidades do mesmo produto por pedido (uso pessoal).
  • Produtos proibidos no transporte aéreo (como sprays, aerossóis, perfumes e removedores de esmalte) não são vendidos.

11. Prazo e entrega

  • Capitais: de 7 a 15 dias úteis após a confirmação do pagamento.
  • Demais localidades: prazo informado no checkout, conforme o CEP.
  • Você recebe avisos de acompanhamento e o código de rastreio. Ao receber, confira o pacote: se estiver violado ou com o lacre rompido, recomendamos recusar e nos avisar na hora. Detalhes na Política de Entrega e Frete.

12. Cancelamento

  • Você pode cancelar sem custo enquanto o pedido não tiver saído da Coreia, com reembolso integral (produtos, frete e impostos).
  • Depois do envio, você pode recusar a entrega ou exercer o direito de arrependimento (item 13).

13. Direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013, você pode desistir da compra em até 7 dias a contar do recebimento, sem precisar justificar. A devolução é sem custo para você, e o reembolso é integral, incluindo frete e impostos, por estorno no mesmo cartão. Por higiene e segurança, o arrependimento vale para produto sem uso; produto usado não é aceito de volta por arrependimento. Produto com defeito continua coberto mesmo depois de usado (item 14). Detalhes na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

14. Produto com defeito, avaria ou divergência

Produto com defeito, avariado, errado ou faltando pode ser reclamado em até 30 dias do recebimento (CDC, arts. 18 e 26, I). Resolvemos com reenvio, reembolso ou abatimento, conforme a sua escolha e a lei.

15. Retenção na alfândega

Se a encomenda for retida ou houver exigência na fiscalização, a OMG cuida do processo com a transportadora e a Receita Federal, sem custo extra para você. Se a retenção fizer o pedido ultrapassar o prazo de entrega, você pode optar pelo reembolso.

16. Cupons e promoções

  • Cada cupom ou promoção tem as suas regras (validade, valor mínimo, produtos participantes, se acumula ou não), informadas na divulgação. Na falta de regra específica: um cupom por pedido, aplicado no checkout, antes do pagamento.
  • Cupons não podem ser trocados por dinheiro nem transferidos, e são pessoais quando assim informado.
  • Se o pedido for cancelado ou devolvido, o cupom pode ser devolvido à sua conta enquanto estiver válido.
  • Promoções podem ser encerradas antes do prazo em caso de esgotamento, com aviso no site, preservadas as compras já feitas.
  • Uso de cupons por meio de fraude, contas múltiplas ou robôs pode levar ao cancelamento do benefício, com aviso e reembolso do que tiver sido pago.

17. Programa de fidelidade

  • A OMG poderá lançar um clube de fidelidade para clientes com cadastro. Quando isso acontecer, as regras (acúmulo, níveis, resgate e validade) serão publicadas em regulamento próprio no site, antes do início do programa.
  • Até lá, não há acúmulo de pontos.

18. Avaliações e conteúdo enviado por você

  • Avaliações devem ser verdadeiras, sobre produtos que você comprou e usou, sem ofensas, dados pessoais de terceiros, links ou propaganda.
  • Publicamos avaliações positivas e negativas. Podemos remover conteúdo que viole estas regras ou a lei, e nunca alteramos o que você escreveu.
  • Ao enviar uma avaliação, foto ou vídeo, você autoriza a OMG a exibi-lo no site e nas nossas redes, de forma gratuita e não exclusiva, sempre identificando que é uma avaliação de cliente. Você pode pedir a remoção a qualquer momento.
  • Benefícios por avaliação serão anunciados em breve e nunca vão depender da nota dada.

19. Comunicações

  • Enviamos mensagens sobre o seu pedido (confirmação, envio, rastreio, entrega, atendimento) por e-mail, WhatsApp ou SMS. Elas são necessárias para a compra.
  • Novidades e promoções só são enviadas se você autorizar. Você pode cancelar a qualquer momento pelo link de descadastro do e-mail ou pedindo no WhatsApp.

20. Propriedade intelectual

A marca OMG!, o logotipo, os textos, as fotos próprias e o design do site pertencem à OMG ou são usados com autorização. Marcas, nomes e imagens de produtos pertencem às respectivas fabricantes e são usados apenas para identificar os produtos originais vendidos. Não é permitido copiar ou usar esse conteúdo sem autorização.

O site pode ter links para redes sociais, transportadoras e meios de pagamento. Esses serviços têm termos e políticas próprios; recomendamos lê-los. A OMG continua responsável pela sua compra conforme o CDC.

22. Responsabilidade

A OMG responde pelos produtos e serviços nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos garantidos por lei (CDC, art. 51).

23. Situações fora do nosso controle

Greves, desastres naturais, fiscalização extraordinária, falhas gerais de companhias aéreas ou de serviços públicos podem afetar prazos. Nesses casos, avisamos você, mantemos o acompanhamento e, se o prazo de entrega for ultrapassado, você pode escolher entre aguardar ou receber o reembolso integral. Essas situações não reduzem os seus direitos de consumidora.

24. Atendimento e solução de problemas

  • Respondemos às suas solicitações em até 5 dias (Decreto 7.962/2013, art. 4º, parágrafo único). Pelo WhatsApp, o atendimento é imediato pela assistente virtual e pela equipe no horário de atendimento; por e-mail, respondemos em até 2 dias úteis.
  • Queremos resolver tudo direto com você. Se não ficar satisfeita, você pode procurar o Procon da sua cidade ou o Poder Judiciário.
  • Golpes: o único site oficial é ohmygirl.com.br. Se receber mensagem suspeita em nosso nome, não pague e nos avise pelo WhatsApp oficial.

25. Avisos e notificações

As comunicações sobre o seu pedido e sobre estes Termos são feitas pelo e-mail ou telefone informados no cadastro ou no pedido. Mantenha os seus dados atualizados.

26. Disposições gerais

  • Independência das cláusulas: se alguma parte destes Termos for considerada inválida, as demais continuam valendo.
  • Tolerância: se a OMG deixar de exigir alguma regra em um caso, isso não significa que abriu mão dela.
  • Cessão: a OMG pode transferir a operação da loja a outra empresa do mesmo grupo, sem reduzir os seus direitos e com aviso no site.

27. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira de defesa do consumidor às compras feitas por consumidores no Brasil. Fica eleito o foro do domicílio da consumidora (CDC, art. 101, I).

28. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A versão válida para cada compra é a publicada na data do pedido, e mudanças relevantes são avisadas no site.

Dúvidas? Fale com a gente: WhatsApp +55 11 99304-9122 · info.br@ohmygirl.com.br · OMG! / Oh My Girl.